Lula zera imposto do diesel para conter alta do petróleo e governo prevê queda de até R$ 0,64 por litro

Guerra no Irã vem elevando os preços do barril no mercado global

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, o governo publicou uma medida provisória criando uma subvenção para produtores e importadores do combustível. O objetivo é reduzir o impacto da alta do petróleo, causada pela guerra no Irã, e evitar que o aumento chegue ao bolso de motoristas, caminhoneiros e consumidores.

As medidas são temporárias e valem até 31 de dezembro. Segundo o Ministério da Fazenda, o corte de impostos deve reduzir o preço do diesel em cerca de R$ 0,32 por litro nas refinarias. A subvenção deve gerar uma redução adicional de R$ 0,32, totalizando queda estimada de R$ 0,64 por litro. Para receber o benefício, produtores e importadores terão que comprovar que o desconto foi repassado ao consumidor final.

Com a isenção de PIS e Cofins, o governo calcula uma perda de arrecadação de cerca de R$ 20 bilhões. A subvenção ao diesel deve custar mais R$ 10 bilhões aos cofres públicos. Para compensar esse impacto, o governo criou uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo, com previsão de arrecadar aproximadamente R$ 30 bilhões até o fim do ano.

Também foi publicado um segundo decreto com medidas permanentes para reforçar a fiscalização e aumentar a transparência no mercado de combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) ficará responsável por definir critérios objetivos para identificar práticas abusivas, como aumento injustificado de preços ou armazenamento irregular de combustíveis para especulação.

Segundo o governo, o diesel é hoje o combustível que mais pressiona a economia, pois influencia diretamente o transporte de cargas, a produção agrícola e o preço dos alimentos. A expectativa é que as medidas ajudem a reduzir custos nas cadeias produtivas e evitem repasses maiores para a população.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil