Ministério Público cobra medidas para proteger crianças e adolescentes no Lapa Folia

O Ministério Público da Bahia recomendou que a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa adote medidas para cumprir a Lei Antibaixaria durante o Carnaval antecipado da cidade. O objetivo é garantir a proteção de crianças e adolescentes durante o evento, que começou na quarta-feira e segue até o domingo. A recomendação foi assinada pelas promotoras de Justiça Raquel Souza dos Santos e Priscila Targino Soares Beltrão e encaminhada na última terça-feira. O órgão orienta que qualquer violação seja comunicada em até 48 horas. Segundo o Ministério Público, a gestão municipal e os organizadores dos eventos que integram a programação do Lapa Folia 2026 devem assegurar a proteção dos direitos humanos, prevenir situações e conteúdos que promovam violência e discriminação e garantir o respeito à dignidade de mulheres, crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis durante as festividades. Os artistas, bandas e equipes técnicas devem ser informados sobre o conteúdo da recomendação, com fiscalização das apresentações e possibilidade de interrupção e aplicação de sanções em caso de descumprimento. O Ministério Público também alertou para a obrigatoriedade da classificação indicativa dos eventos, a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de idade e a identificação do público. Situações de risco devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar.