Posse de presidente e governadores passa a ocorrer em datas diferentes; veja o que muda

O calendário político brasileiro passará por uma mudança histórica nos próximos mandatos. Pela primeira vez, as cerimônias de posse do presidente da República e dos governadores deixarão de acontecer no mesmo dia. A partir da nova regra, o presidente tomará posse em 5 de janeiro, enquanto os governadores assumirãono dia 6.

A alteração encerra uma prática mantida por décadas. Desde a promulgação da Constituição de 1988, o dia 1º de janeiro havia sido estabelecido como data oficial para as posses, norma que permaneceu válida por mais de 30 anos. A mudança foi definida por meio de uma emenda constitucional aprovada em 2021 e passa a valer para os próximos ciclos eleitorais.

Entre os principais objetivos da nova regra estão a melhoria da organização das solenidades e o aumento da participação de autoridades nos eventos oficiais. Antes, presidentes e governadores eram empossados simultaneamente, o que gerava dificuldades logísticas, especialmente para os governadores, que precisavam escolher entre permanecer em seus estados ou comparecer às cerimônias em Brasília.

Com a separação das datas, o governo espera garantir maior representatividade institucional e facilitar a presença dos chefes do Executivo estadual na posse presidencial.

Vale lembrar que a posse em 1º de janeiro é relativamente recente na história do país. Esse modelo começou em 1995, com a posse de Fernando Henrique Cardoso. Em períodos anteriores, os presidentes assumiam o cargo em outras datas, como em março, a exemplo de Fernando Collor de Mello, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart.

Ao longo da história republicana, o Brasil já teve 39 presidentes, totalizando 43 mandatos, considerando reeleições e governos exercidos em diferentes períodos.